Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
No PaÃs do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio de 2013 de modo a o pagamento de afretamento por embarcações.
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 emprfoistimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)
Recentemente, a Justiça de São Paulo deferiu liminares para de que beneficiárias do plano de saúdo da ABET, qual vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do mercado. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a você pode olhar aqui programação. (Clique aqui)
Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor DE passagens às companhias afoireas através agência de turismo.
As agências do viagem on-line Booking.usando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos utilizando este Cade em que renunciam à atual polÃtica do cláusula por paridade por preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis de que ofertam acomodações em suas plataformas.
" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há eventualidade do eleito de modo a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste estarÃamos tomando um puxadinho na legislação de modo a essa regra por justa causa". (Clique cá)
De modo a a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mé especialmenterito da ação penal". (Clique aqui)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissão por 150 professores por uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas de massa (clique cá).
Usando o objetivo do proporcionar uma melhor visão Acerca este tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
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Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso de estupro coletivo. O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta que "este clamor público, vá para este site por si só, nãeste é suficiente para a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)